Soluções técnicas, jurídicas e regulatórias para radiodifusão!
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Área de
Atuação
Atuamos com assessoria e consultoria especializada em radiodifusão, oferecendo suporte técnico, jurídico e regulatório para emissoras de rádio. Trabalhamos no acompanhamento de processos junto ao Ministério das Comunicações e Anatel, elaboração de projetos técnicos, renovação de outorgas, alterações societárias, defesas administrativas e participação em concorrências públicas.
Créditos
Levantados
Já são mais de R$ 80.000.000,00 de Créditos levantados aos nossos clientes nos últimos 5 anos.
Assessoria para
Radiodifusão
Somos uma empresa voltada para apuração de crédito tributário nas empresas de radiodifusão, com levantamento das veiculações de mídia para o Governo Federal, Estadual e Municipal, com apuração pelo Lucro Real ou Presumido, atuando também no acompanhamento e atendimento de exigências de processos junto ao Ministério das Comunicações.
Compensação de
Imposto de Renda
Como é do conhecimento geral, as emissoras fazem jus ao ressarcimento pela cedência do horário gratuito destinado à divulgação da propaganda eleitoral, e à veiculação de propaganda gratuita de plebiscitos e referendos (hipóteses aqui indicadas, conjuntamente, como ‘Propagandas’).
Em termos simples, a compensação fiscal representa a possibilidade legal de as empresas de rádio e televisão, optantes pela apuração do lucro real ou presumido, deduzirem da base de cálculo do IRPJ (ou as empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, deduzirem do cálculo de contribuições federais), o valor correspondente ao tempo destinado à veiculação de ‘Propagandas’.
A compensação fiscal hoje em vigor está prevista no art. 99 da Lei nº 9.504, de 1997 (Anexo I), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 12.034, de 2009, 12.350, de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.791, de 2012 (Anexo II) e 13.487, de 2017.
Ministério das
Comunicações
São grandes as exigências do Ministério das Comunicações às empresas que detém direito de transmissão de Rádio e Tv.
O Empresário de Radiodifusão deve estar atento à essas exigências para que não possa incorrer em autuações e no risco de perder o direito à concessão.
São exigências como:
✓ Informar ao Ministério qualquer alteração contratual realizada na empresa, seja ela de sócio, capital, endereço, atividade...;
✓ Informar anualmente Composição Societária;
✓ Atender Notas Técnicas;
✓ Notificações.
Assessoria e consultoria em radiodifusão
Elaboração e acompanhamento de projetos de alterações de características técnicas e estudos de viabilidade, laudos de ensaio, automação e informatização de emissoras e assessoria para a aquisição de equipamentos.
Vida societária
Assessoramento quando da necessidade de obtenção de anuência prévia do MINICOM e/ou assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional para a realização de alterações contratuais e estatutárias, bem como para a aprovação de novos dirigentes. Assessoramento em transferências diretas e indiretas.
Atuação em concorrências para serviços de radiodifusão
Projeção da estratégia de participação da empresa nas concorrências de radiodifusão e assessoria na elaboração das propostas. Acompanhamento em todas as fases do processo.
Renovação de outorga
Elaboração, instrução e acompanhamento do pedido de renovação de outorga, bem como controle do prazo.
Fiscalização, infrações, penalidades
Elaboração de defesas e recursos administrativos frente às notificações emitidas pelo Ministério e Anatel.
Assessoramento Jurídico especializado em radiodifusão
Elaboração de estudos e pareceres, defesas e recursos administrativos, constituição de empresas e alterações contratuais, elaboração de estatutos e outras avenças.
Avaliações
de clientes
Confira alguns depoimentos de clientes.
“Precisávamos de suporte para regularização e renovação da outorga da rádio, e tivemos um atendimento extremamente profissional. Todo o processo foi acompanhado com clareza e agilidade.”
Roberto Costa
“Excelente assessoria técnica e jurídica. O Augusto está sempre disponível para orientar nossa emissora e resolver questões junto à Anatel e ao Ministério das Comunicações.”
Carla Almeida
“Contratamos a consultoria para alterações técnicas e ficamos muito satisfeitos com o acompanhamento. Serviço sério, organizado e com ótimo conhecimento na área de radiodifusão.”
Mauro Batista
Por que nos escolher
A Augusto Contabilidade oferece assessoria especializada em radiodifusão, atuando com suporte técnico, jurídico e regulatório para emissoras de rádio. Trabalhamos com experiência, organização e acompanhamento completo em cada processo.
Sobre
Nós
A Augusto Contabilidade atua com assessoria e consultoria especializada em radiodifusão, oferecendo suporte técnico, jurídico e regulatório para emissoras de rádio.
Com experiência no segmento, acompanhamos processos junto à Anatel e ao Ministério das Comunicações, auxiliando nossos clientes em demandas como renovação de outorga, alterações técnicas, regularização documental, questões societárias e defesas administrativas.
Nosso compromisso é proporcionar segurança, agilidade e atendimento especializado em todas as etapas.
Sua emissora merece suporte especializado
Conte com a experiência da Augusto Contabilidade para atuar com mais segurança, regularidade e tranquilidade em todas as etapas da radiodifusão. Nossa equipe está preparada para oferecer assessoria técnica, jurídica e regulatória personalizada para sua emissora. Entre em contato e solicite um atendimento especializado.
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